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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:59
Koy Inteligência Jurídica realiza webnário: LGPD em movimento está de volta
Evento será gratuito e acontecerá no dia 05 de abril.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:05
Webinar sobre MP nº 1.085/2021 - Inovações para o Mercado Imobiliário será em 5 de julho
Evento gratuito já está com as inscrições abertas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:46
Webinar gratuito debaterá Marketing de Emboscada na Copa do Mundo
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://bityli.com/HJjTKAiF
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:22
Compliance eleitoral: empresa promove webinar gratuito sobre o tema
Evento organizado pela clickCompliance acontece no dia 31 de agosto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:59
Primeiro Webinar gratuito da Associação Brasileira de Direito Financeiro
O evento acontecerá no próximo dia 27 e será ministrado pela Luiza Leite, CEO da Dados Legais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:18
Dever do Estado. Fornecimento Gratuito de medicamento. Pessoas Carentes
Administrativo. Processual Civil
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:40
Portadora de câncer de mama receberá tratamento gratuito
Estado deverá fornecer gratuitamente o remédio necessário para a paciente portadora de câncer agressivo de mama. O fornecimento deve se dá durante o tempo que durar a prescrição médica, sob pena do bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:50
Paciente que sofre de osteoporose receberá tratamento gratuito
Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento necessário para o tratamento, sob pena do bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:15
Diabética sem condições financeiras deve receber remédio gratuito do Estado
A autora não tem condições financeiras para arcar com os custos dos remédios
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:19
Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito
O Estado contestou a ação, alegando que a responsabilidade do medicamento é de exclusividade dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia, e requerendo no mérito a improcedência do pleito autoral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson e Alzheimer terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:30
Deficiente físico tem direito ao benefício do transporte gratuito
Orgânica Municipal, que garantem às pessoas portadoras de deficiência física o uso gratuito do transporte urbano.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:11
Determinado fornecimento gratuito de Viagra à portadora de hipertensão pulmonar
Paciente carente deve receber gratuitamente o medicamento Sildenasil 25 mg (Viagra), decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:49
Município terá de fornecer medicamento gratuito a diabética
Por ser esta uma decisão de 1ª Instância, dela cabe recurso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete
Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:41
Processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela específica. Passe livre.
Portadora de doença crônica que demanda tratamento contínuo. Transporte gratuito.